A Firjan: como membro atuante e oficial do Comitê Confederativo do eSocial, a Firjan tem como compromisso a defesa dos interesses da indústria, bem como a veiculação da informação qualificada, comunicando aos seus clientes os desdobramentos das deliberações à medida que estas se tornem vigentes.
A Firjan SESI: direciona seus esforços para o constante desenvolvimento de soluções para atender à sua empresa no cumprimento das exigências legais e atualmente nas obrigações do eSocial. Dessa forma, a Firjan SESI atua na orientação às indústrias assessorando no atendimento às exigências legais e do eSocial, incluindo a disponibilização dos serviços de saúde e segurança do trabalho.
Os dados sobre a saúde do trabalhador serão informados ao e Social nos eventos não periódicos, que são aqueles que não têm data prefixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre a empresa e o trabalhador.
Eventos relacionados à SST no eSocial:
Saúde:As normas regulamentadoras de SST se mantêm inalteradas. O eSocial não altera a legislação vigente relacionada à saúde e segurança do trabalho. A implantação do eSocial apenas a torna essas obrigações mais evidentes, exigindo muita cautela na transmissão eletrônica desses dados.
Evitar a inconsistência de informações e, consequentemente, possíveis autuações pelos auditores fiscais.
A gestão integrada dos dados de SST por um fornecedor único, minimizam o risco das divergências, evitando assim possíveis onerações tributárias e penalidades futuras. Com a integração da base de dados unificada e eletrônica, esses dados serão criticados automaticamente, impossibilitando o envio das informações ao ambiente nacional, exigindo assim extremo rigor quanto à qualificação e coesão dos dados informados.
Garantir a qualificação da base de cadastro será o primeiro passo dessa jornada. Quanto maior for a quantidade de interlocutores, maior o risco de inconsistências. Dessa forma, concentrar o fornecimento de serviços especializados em um único fornecedor, melhor será a chance de sucesso para a qualidade, uniformidade e tratamento dos dados.
Vale ressaltar, que as inconsistências de dados serão criticadas eletronicamente, impossibilitando o envio das informações ao ambiente nacional, exigindo assim o alinhamento prévio. Dessa forma, a gestão integrada dos dados de SST minimiza o risco das divergências que poderiam gerar onerações tributárias e penalidades futuras.
Na prática, as empresas terão que comunicar periodicamente, em meio digital, as informações que atualmente já são registrados, em diferentes sistemas ou formulários. No entanto, com a entrada do eSocial, esses dados, obrigatoriamente, serão enviados a uma única base de dados do governo federal de forma integrada.
O eSocial pode trazer uma mudança na rotina das empresas. Para facilitar esse processo de padronização, é importante que, a partir de agora, as empresas repensem suas rotinas e seus processos internos.
As informações deverão ter precisão (qualidade), uniformidade, conformidade (legal e seguindo os padrões do eSocial) e eficácia (cumprindo os prazos previstos pelo manual e pelas leis que regem alguns eventos).
A Firjan está trabalhando junto com o governo federal para que seja possível a disponibilização das informações de saúde e segurança do trabalho estruturadas no formato xml compatível com a plataforma do eSocial, via portal web, aos seus clientes. Essa solução está prevista para os contratos do portfólio completo de SST para o atendimento do eSocial.
Para os contratos de serviços parciais, o envio das informações deverá ser tratado de outra forma, uma vez que teremos acesso à parte das informações necessárias ao preenchimento dos leiautes.