A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) aponta que as cidades do estado do Rio de Janeiro destinam, em média, somente 4,6% da receita para investimentos – menos da metade da média nacional, de 10,2%. Foram avaliadas as contas de 83 municípios no estado. Abaixo da média estadual (0,5587), os municípios do Noroeste Fluminense encerraram 2024 em situação fiscal bastante preocupante: o IFGF médio da região foi de 0,4581 ponto. Este foi o pior desempenho entre as regiões do Rio de Janeiro.
Em geral, os municípios fluminenses registram 0,3715 ponto no indicador de Investimentos do estudo, que varia de zero a um ponto, e são os que menos priorizam investimentos públicos no Brasil. Na região Noroeste Fluminense, na análise por município, Italva (IFGF: 0,6938) apresentou a melhor situação fiscal ao registrar baixo comprometimento do orçamento com despesas obrigatórias e excelente planejamento financeiro. No entanto, a maioria dos municípios ainda enfrenta limitações severas para gerar receitas próprias e investir no desenvolvimento local. Já Itaperuna (0,5762), o maior município do Noroeste, terminou o ano em situação fiscal difícil, sobretudo, devido ao nível crítico de investimentos públicos.
“Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado foi em momento de conjuntura econômica favorável no país em 2024 e maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público. Não podemos aceitar esse cenário”, ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.
O presidente da Firjan defende também que as cidades desenvolvam ações para estimular a economia e gerar recursos localmente. “Assim, além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com melhoria da renda e da qualidade de vida”, reforça Caetano.
Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
Os municípios da região Noroeste Fluminense enfrentam sérias fragilidades em Autonomia (0,2384 pontos) e níveis críticos de Investimentos (0,2979 pontos), o que compromete o fortalecimento de suas economias locais no longo prazo.
Para Varre-Sai (0,3455), Aperibé (0,2976), São José de Ubá (0,2235) e Porciúncula (0,1689) o quadro fiscal é ainda mais preocupante. Além da falta de priorização dos investimentos públicos no orçamento, essas cidades também terminaram o ano de 2024 com nota zero no IFGF Autonomia, o que significa que existe alta dependência por transferências da União para custear despesas essenciais, como a manutenção da Câmara municipal e da Prefeitura.
Na contramão da média das cidades brasileiras, que apresentaram situação fiscal mais favorável diante da conjuntura de 2024, a média dos municípios fluminenses piorou, registrando 0,5587 ponto (gestão em dificuldade).