No último ano, o mercado de trabalho metalmecânico foi responsável por 16,1% do total das indústrias do estado do Rio, distribuídos em quase 4.000 empresas. Visando estimular o encadeamento produtivo do setor e fomentar o ambiente de negócios, Érica Machado, presidente do Sindicato das Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro (Simme), apresentou pleitos prioritários durante reunião realizada com o governador Wilson Witzel, na Firjan.
Representando, além do Simme, oito sindicatos do metalmecânico, Érica reivindicou ao governador a postergação do pagamento do ICMS até o 10º dia do segundo mês subsequente à data de venda das mercadorias. Atualmente, o segmento de transformação sofre descapitalização com as vendas realizadas após o dia 20, já que no dia 10 do mês seguinte é preciso pagar o ICMS de um negócio que a empresa só receberá de 30 a 60 dias depois.
“Essa regra nos prejudica muito. Temos que comprar a matéria-prima para fabricar a peça solicitada pelo cliente, mas quando realizamos a venda, já temos que pagar o fornecedor e arcar com o imposto no outro mês. É preciso um aporte de capital de giro que as empresas não possuem hoje. O governo precisa entender que esse pleito irá favorecer todo o encadeamento produtivo”, explica.
Ana Cristina Bastos, diretora do Simme, acrescenta que o governo de São Paulo já adotou a medida como estímulo aos negócios do setor. “Essa postergação é fundamental porque ajudaria muito no fluxo de caixa de nossas indústrias. Ela não acarreta renúncia de receita, pois fomenta o ambiente de negócios, permitindo fluidez de saída de mercadorias durante o mês inteiro. Isso gera mais vendas e mais recolhimento de ICMS para o estado”, destaca.
Witzel ouviu atentamente as demandas, junto com seus secretários, e se comprometeu a estudar os critérios de enquadramento da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para as atividades que podem ser favorecidas pela prorrogação.
Reforma Tributária
Outra questão exposta pelo setor na reunião foi a não operacionalização do escoamento dos créditos acumulados de ICMS derivados da exportação, por parte do governo do estado. “Entendemos que, neste momento, ou o estado paga crédito ou paga sua folha. Queremos que o governador mobilize a bancada do Congresso Nacional para fortalecer a Reforma Tributária, pois ela irá aumentar a competitividade e, consequentemente, a receita do estado. Assim, o Rio terá meios de operacionalizar o crédito de ICMS e também um ambiente atrativo para a vinda de mais indústrias e investimentos”, propôs Érica.
O setor também sugeriu a criação de um grupo de trabalho junto à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para estudar alternativas ao impasse.
