O governo federal está analisando e irá se pronunciar em breve sobre o pedido de relicitação da BR-101, protocolado pela concessionária Arteris junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A informação foi divulgada pelo deputado federal Wladimir Garotinho na reunião do Conselho Empresarial da Firjan Norte Fluminense, na última quarta-feira (08/07)

Um grupo de deputados esteve reunido com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também na última quarta-feira (08/07). Segundo Wladimir Garotinho, o governo federal está analisando o pedido da concessionária e buscando a melhor forma de resolver a questão.

A Arteris Fluminense comunicou, no dia 19/05, que pretende devolver a concessão da BR-101 no estado do Rio de Janeiro. No comunicado, a empresa diz que a devolução não tem relação com a pandemia de Covid-19. A Arteris destacou que seguirá prestando todos os serviços de atendimento aos usuários da BR-101 até que sejam cumpridos os procedimentos previstos no processo de relicitação.

O anúncio causou preocupação entre empresários da região Norte Fluminense, uma vez que a BR-101 é a principal via de escoamento de mercadorias e locomoção de pessoas e sua manutenção impacta diretamente nos negócios e no desenvolvimento local. Outra questão que gerou dúvidas foram as obras que estavam previstas, mas não iniciadas, entre elas, o contorno de Campos.

Segundo o deputado, o ministro garantiu que todas as obras iniciadas serão terminadas, porém, caso a relicitação aconteça, não há obrigatoriedade de novos investimentos.

O gerente de Infraestrutura da Firjan, Isaque Ouverney, acrescentou que, caso o pedido de relicitação seja aceito, será definido um termo aditivo de contrato contendo condições para a continuidade de serviços essenciais como manutenção da pista, socorro médico e conclusão das obras. Todo o processo será conduzido pela ANTT.

A concessão da rodovia foi iniciada em fevereiro de 2008 e deveria durar até 2033. A bancada federal do Rio de Janeiro criará uma comissão externa para acompanhar as conversas entre o Ministério da Infraestrutura e a empresa Arteris para o encerramento do contrato. O Conselho de Infraestrutura da Firjan também está acompanhando a questão e já se reuniu com a concessionária e empresários e busca uma solução junto à ANTT para o problema.