O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Marcio Felix, detalhou ao Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan o programa “Novo Mercado de Gás”. De acordo com ele, a iniciativa busca fomentar no país um mercado mais aberto, dinâmico e competitivo.
“O programa está fundamentado em quatro pilares: promoção da concorrência; harmonização e aperfeiçoamento da regulação da distribuição; integração com o setor elétrico e com o setor industrial; e eliminação de barreiras tributárias”, apresentou Felix. O “Novo Mercado de Gás” é sucessor do “Gás Para Crescer”.
Uma das medidas já em andamento é a constituição do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil. O objetivo do órgão é propor medidas de estímulo à concorrência e encaminhar recomendações de diretrizes e aperfeiçoamento de políticas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Felix afirmou que em até 60 dias deve ser apresentado um conjunto de ações para acelerar a abertura do mercado.
A expectativa é positiva, com as declarações alinhadas entre os Ministérios de Minas e Energia e de Economia. Recentemente, o ministro Paulo Guedes anunciou a intenção de reduzir o preço do gás natural pela metade.
A Firjan apoia a iniciativa do governo de diminuir os custos do gás e, assim, tornar o mercado mais competitivo. Para Luiz Césio Caetano, presidente do Sindicato da Indústria de Refinação e Moagem de Sal do Estado do Rio (Sindisal), os pilares estão de acordo com os anseios dos consumidores de gás natural. “É disso que o mercado precisa: dinamicidade. O caminho apresentado pelo secretário é promissor”, afirmou Caetano, que também é presidente da Firjan Leste Fluminense.
O governo federal também lançou o programa “Abastece Brasil”, pensado para estimular a concorrência e atrair novos investimentos para o setor de combustíveis. A ação substitui o programa “Combustível Brasil”.
Núcleos de Trabalho
A agenda dos Núcleos de Trabalho do Conselho está acontecendo desde o início do ano. Dentre os destaques, estão a nota técnica sobre o mercado de gás natural, lançada em fevereiro; a apresentação sobre a evolução das regras da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e as diretrizes para atuação da Firjan no segmento naval.
Karine Fragoso, assessora do Conselho e diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), lembrou ainda de dois eventos que acontecerão em maio na sede da Firjan. O primeiro, em parceria com a ONIP, em 02/05, às 14h, é o “Sinergia entre Brasil e Singapura e o Mercado de Petróleo e Gás”. O segundo, em 14/05, é o “Um ano do Repetro-Sped: Experiências do mercado de P&G”.
ONIP
Durante a reunião, ocorrida em 25/04, na Casa Firjan, a ONIP também fez o lançamento de sua nova identidade visual. A Organização, que completa 20 anos em 2019, apresenta seu novo posicionamento estratégico para o mercado durante a Offshore Technology Conference – OTC, em Houston (EUA). A feira acontece de 06 a 09 de maio.
A ONIP se coloca como o ambiente de consenso, tratamento e endereçamento dos pleitos industriais aos governos. Para tanto, foram criados três Comitês Integradores: o primeiro para tratar das questões de regulação, o segundo para promover a competitividade e produtividade do encadeamento produtivo de petróleo e gás, e o terceiro, de acesso a mercado, para apresentar ao mercado as oportunidades de investimento e fornecimento de bens e serviços.
