Combater a corrupção em suas diversas formas deve ser uma obrigação e um hábito de toda a sociedade brasileira. Alinhado a essa premissa, o Sistema FIRJAN lançou o Programa de Integridade, iniciativa que reúne um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de compliance, auditoria e incentivo ao relato de irregularidades e aplicação efetiva dos códigos de ética e conduta. O objetivo é detectar e sanar desvios e atos ilícitos praticados contra o interesse público, da indústria e da Federação.

“Com o Programa de Integridade, queremos servir de exemplo para outras instituições e incentivar as pequenas e médias empresas a implantarem sistemas de compliance, requisito indispensável para fornecer às grandes corporações, tornando-se, assim, um diferencial competitivo”, avaliou Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do Sistema FIRJAN.

Com o advento da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, qualquer pessoa jurídica pode ser punida, tirando o foco exclusivo dos funcionários públicos. “Corrupção não é só desvio de verbas públicas, tem um conceito mais amplo. É abuso de poder, em qualquer esfera, a fim de obter benefícios privados. O problema de parcela da sociedade brasileira é a passividade em relação a esses atos”, observou Gisela Gadelha, gerente-geral Jurídica da FIRJAN.

De acordo com ela, a corrupção aumenta a incerteza dos agentes econômicos, dificulta o acesso aos mercados internacionais de crédito, abala a confiança no governo, corrói os padrões éticos dos cidadãos, cria desigualdade de renda e desestabiliza a economia, sendo fator de fechamento de empresas e postos de trabalho.

Para a ex-ministra do STF e presidente do Comitê de Compliance da FIRJAN, Ellen Gracie, a construção e efetividade da iniciativa depende principalmente do compromisso dos colaboradores | Foto: Renata Mello

O programa

Destinado a colaboradores, gestores, fornecedores, prestadores de serviço e associados, o Programa de Integridade do Sistema FIRJAN tem como pilares o apoio da alta administração, que assume e reforça o compromisso; instâncias de governança, ética e integridade, instituídas para desenvolvê-lo; análise de riscos, de modo a avaliar possíveis ações que possam violar as normas; políticas internas, como códigos de ética e conduta; e monitoramento e aperfeiçoamento contínuo.

Assim, o Comitê Executivo de Integridade é responsável pela sua estruturação, operacionalização, fiscalização e monitoramento da iniciativa, podendo realizar investigações próprias e recomendar a aplicação das sanções. Subordinados a ele, estão o Comitê de Compliance, responsável por assessorar a alta administração no desempenho de suas atribuições; e o Comitê de Ética, focado em zelar pela aplicação do Código de Conduta nas atitudes dos colaboradores.

“Além disso, há a Rede de Integridade, formada por um membro de cada gerência da Federação. Esses integrantes são chamados de Guardiões da Integridade, pois serão responsáveis por disseminar os valores e princípios do programa no dia a dia da instituição”, explicou Luana Palmieri, coordenadora da Divisão de Órgãos de Controle e Compliance do Sistema FIRJAN.

Para a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Comitê de Compliance da FIRJAN, Ellen Gracie, a construção e efetividade da iniciativa depende principalmente do compromisso dos colaboradores: “Todos devem adotar as práticas e exercer senso crítico para ajudar a melhorar ainda mais o programa”.

O lançamento do Programa de Integridade aconteceu em 8 de agosto, na sede da Federação. Para relatar ocorrências ou violações, a comunicação deve ser feita pelo e-mail integridade@firjan.com.br.

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