Atrair empresas de 3ª e 4ª gerações para o estado do Rio, através de incentivos do governo. Este foi o principal pleito apresentado pelo setor de plásticos ao governador Wilson Witzel e seus secretários, durante reunião realizada na Firjan, em 07/08. As propostas fazem parte da “Agenda positiva com o governo do estado do Rio”, elaborada pela Firjan.
O Rio se mantém há 20 anos como segundo maior mercado consumidor de plásticos. No entanto, caiu da segunda colocação para sexto no ranking de transformação no país. A queda de participação veio a reboque da concessão de benefícios por parte dos estados próximos dos polos petroquímicos da Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul. “Os outros estados incentivaram a atração das empresas, enquanto nós não criamos essas condições. O Rio de Janeiro tem toda a cadeia da 1ª e 2ª gerações: produz petróleo e gás, temos a refinaria e a petroquímicas aqui. A Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) fabrica a matéria-prima, mas não consegue comercializar dentro do estado e a transformação acontece fora do Rio de Janeiro. Como ainda somos o maior consumidor, compramos de volta o produto acabado. Dessa forma, o capital não fica no estado”, explica Gladstone Santos, presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado do Rio de Janeiro (Simperj).
Para Ronaldo Castilho, vice-presidente do Simperj, a atração das indústrias de transformação é uma questão econômica. “Trazer as empresas do setor é fundamental para aumentarmos nossa receita e gerarmos mais empregos. Temos todas as condições, já que nosso pólo petroquímico utiliza o gás como insumo, o que é mais rentável. Além disso, ele tem uma capacidade de ampliação que pode ser triplicada com facilidade”, analisa.
Valorização da cadeia
A proposta para mudar esse cenário é a garantia de celeridade e segurança jurídica na concessão de benefícios baseados em duas leis que já existem no estado, mas que haviam sido suspensas temporariamente entre 2016 e 2018. Atualmente, porém, poucas empresas conseguem utilizá-las por dificuldades burocráticas. A Lei nº 6.979 visa o tratamento tributário especial de ICMS para atrair empresas do setor de transformação para o interior.
“Enquanto tivemos a possibilidade de conceder o benefício, trouxemos 38 empresas para o Centro Sul, em Três Rios e municípios próximos. O plástico hoje na região está em segundo lugar em geração de emprego e em primeiro em arrecadação de ICMS”, frisa o presidente do Simperj.
Já a Lei nº 4.178, que existe desde 2003, concede incentivos fiscais para indústrias do setor da reciclagem. Entretanto, no Rio, poucas empresas foram habilitadas a usá-la. “É preciso reduzir a burocracia para a concessão dos benefícios para conseguirmos atrair novas empresas, fortalecendo a cadeia do setor. O problema que temos hoje com a imagem do plástico é que ele é descartado de forma indevida. As indústrias de 4ª geração vão reciclar, transformando esse insumo novamente em matéria-prima e melhorando a sua imagem”, destaca Santos.
