Representantes da Firjan se encontraram entre 25 e 27/09 com diversos players do setor de infraestrutura. O objetivo das reuniões foi apresentar contribuições da iniciativa privada fluminense sobre diversos temas que podem melhorar a logística do estado. “Essa articulação é importante, pois mostra que os governos federal e estadual estão dispostos a ouvir as demandas dos usuários, de modo a trazer oportunidades para nosso estado e para o Brasil”, observa Mauro Viegas, presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan.
Recentemente, este conselho criou um Grupo de Trabalho de Concessões Rodoviárias, que tem acompanhado e contribuído com diversos órgãos envolvidos no processo de renovação dessas concessões. O primeiro encontro foi em Brasília, em 25/09. Mauro Viegas; o secretário de Estado de Transportes, Delmo Pinho; e o gerente de Infraestrutura da Firjan, William Figueiredo estiveram na Empresa de Planejamento Logístico (EPL) para debater as concessões das rodovias federais no estado do Rio, em estudo pelo órgão. São elas: a BR-493 (Arco Metropolitano), a BR-101-Sul (Rod. Rio Santos), a BR-116-Sul (Rod. Presidente Dutra), a BR-116-Norte (Rio-Teresópolis) e a BR-040 (Rio-Juiz de Fora).
“Destacamos alguns investimentos prioritários para o desenvolvimento do nosso estado”, afirma. Figueiredo acredita em um novo ciclo de grandes investimentos em infraestrutura logística no Rio a partir de 2021, por conta dos leilões dessas concessões.
No mesmo dia, ainda em Brasília, Figueiredo e Viegas foram à Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura, do Ministério da Economia, onde apresentaram ao titular da pasta, Diogo Mac Cord, as contribuições da Firjan para regulação dos editais de concessões rodoviárias nacionais. Também participaram da reunião representantes das Federações das Indústrias dos Estados de São Paulo (Fiesp) e do Paraná (Fiep).
Na semana anterior, o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, Viegas e outros representantes da indústria apresentaram ao governador do estado, Wilson Witzel, pleitos de celeridade nos processos de concessões das rodovias estaduais, bem como a inclusão de outras vias nesse pacote.
Ferrovia para a região Sudeste
No dia seguinte, em 26/09, Figueiredo foi recebido pelo presidente do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Emir Cadar Filho, para discutir pautas comuns entre os estados. O presidente do Conselho de Infraestrutura da federação capixaba (Findes), Wilmar dos Santos Barroso Filho, também participou do encontro.
De acordo com o gerente de Infraestrutura da federação, o Rio tem um grande gargalo logístico no modal ferroviário. “Daí a importância em se investir em ferrovias, como a EF-118, que liga o Rio a Vitória, no Espírito Santo. Para a Firjan, o primeiro trecho dela deve chegar, no mínimo, até o Porto do Açu, em São João da Barra. Dessa forma, será criado um novo acesso logístico ao porto, conectando a ele também os mercados de Minas e do Espírito Santo. Os três estados saem ganhando”, ressaltou. A próxima reunião do trio deve ocorrer em 30 dias, na sede da Firjan.
Marco regulatório
Figueiredo e Luiz Fernando Santos Reis, vice-presidente do Conselho Empresarial de Infraestrutura da Firjan, participaram ainda de audiência pública, na Fundação Getulio Vargas (FGV), em 27/09. O tema tratado foi o projeto de lei (PL) nº 3453 ,de 2008, da Câmara dos Deputados, que trata do marco regulatório de parcerias público-privadas (PPPs), concessões e fundos de investimentos. “Ressaltamos a necessidade de maior segurança jurídica nos contratos. Por serem de longo prazo, passarão por diversas gestões governamentais diferentes e é imprescindível que sejam respeitados”, argumentou Figueiredo.
Na ocasião, ele entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o estudo “Oportunidades para concessões e PPPs no estado e municípios do Rio de Janeiro”, produzido pela Firjan, que demonstra um potencial de R$ 54,8 bilhões em investimentos via concessões e PPPs, distribuídos em 142 oportunidades espalhadas por todas as regiões do estado. O secretário de Estado de Transportes, Delmo Pinho, e os deputados federais pelo Rio de Janeiro, Hugo Leal, Christino Áureo e Paulo Ganime, também estiveram presentes.
