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Competitividade / Infraestrutura

Firjan faz alerta sobre a Lei do Gás em audiência pública

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Publicado em 22/05/2019 18:20  -  Atualizado em  27/05/2019 18:10

A gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso, mostrou que a falta de um mercado dinâmico de gás natural no país impacta projetos e investimentos na Região Sudeste, em especial no Rio de Janeiro, previstos para ultrapassar R$ 140 bilhões até 2023. A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em 22/05, que debateu o Projeto de Lei 6407/2013 sobre as alterações na Lei do Gás. Ainda segundo ela, outros potenciais projetos, da ordem de R$ 240 bilhões em todo o país, poderiam ser alavancados caso houvesse um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do mercado aberto de gás natural.
 
“Hoje, no estado do Rio, 40 mil empregos industriais estão risco por conta do alto custo do gás natural para as indústrias, devido ao monopólio tanto na produção quanto na distribuição do produto”, alertou Karine. Para a Firjan, é fundamental avançar na abertura desse mercado, já que, após dois anos de tramitação no Congresso, atualmente há mais consenso do que dissenso sobre o assunto. “A abertura do mercado deve ocorrer o mais rápido possível. Enquanto isso não ocorre, a perda para a economia e para a sociedade é diária e incalculável”, apontou a gerente.
"A abertura do mercado deve ocorrer o mais rápido possível. Enquanto isso não ocorre, a perda para a economia e para a sociedade é diária e incalculável" - Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan
O debate para discutir o Projeto de Lei 6407/13, que trata de medidas para fomentar a indústria do gás natural, ocorreu a pedido dos deputados Silas Câmara (PRB-AM), presidente da comissão, Joaquim Passarinho (PSD-PA), Coronel Armando (PSL-SC) e Christino Aureo (PP-RJ).
 
Além da Karine, participaram o superintendente de Infraestrutura e Movimentação da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Hélio da Cunha Bisaggio; o representante do Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural e da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres, Paulo Pedrosa; e o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo; entre outros.
 
Frente parlamentar
 
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Raul Sanson e Karine Fragoso participaram do lançamento de Frente Parlamentar ao lado do deputado Christino Aureo e do secretário Lucas Tristão (D)
 
 
Também na Câmara, o vice-presidente da Firjan, Raul Sanson, e Karine Fragoso prestigiaram a instalação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energia Renováveis, cujo presidente é o deputado Christino Aureo. A solenidade contou com a participação do secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, e do secretário de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda do estado do Rio, Lucas Tristão, entre outras autoridades. 
 
De acordo com o deputado fluminense, o desenvolvimento sustentável do petróleo passa hoje pela transição energética para as fontes renováveis. Segundo Aureo, o gás natural é a grande ponte para que ocorra essa transição, do estágio atual para o futuro energético.
 
Audiência na Agenersa
 
A Firjan também participou, em 21/5, da audiência pública promovida pela Agenersa, no Rio, que discute medidas para fomentar a indústria de gás natural no estado fluminense. A reunião serviu para debater as regulamentações de autoprodutor, autoimportador e consumidor livre. Segundo o especialista de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Fernando Montera, a federação apoia a estruturação de um mercado livre de gás natural, com regras que flexibilizem a inserção de novos consumidores no estado.
 
“O estado do Rio de Janeiro tem plenas condições de ser um dos grandes indutores do mercado de gás natural no Brasil. Porém, isso passa por estabelecer um ambiente pró-negócios, sem desrespeitar contratos, mas sabendo que não podemos perder a oportunidade que temos pela frente”, afirmou o especialista da Firjan.
 
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