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Firjan esclarece: o carnaval fora de época a ser realizado em julho no Rio não será um novo feriado no calendário

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Publicado em 15/01/2021 16:05  -  Atualizado em  10/11/2021 12:44

No dia 12 de janeiro de 2021, foi sancionada a Lei Estadual nº 9.174, que insere no calendário do estado do Rio de Janeiro o denominado "CarnaRio - Carnaval fora de época". O evento será celebrado anualmente, em data a ser futuramente definida, sempre no mês de julho.

A citada lei define o "CarnaRio" como uma data comemorativa, não tendo, portanto, reflexo sobre o feriado de carnaval (em fevereiro ou março), criado pela Lei Estadual nº 5.243/2008, e tampouco configurando um novo feriado estadual.

A Firjan reafirma seu posicionamento no sentido de classificar inconstitucionais leis estaduais que criem feriados. Conforme demonstrado em diversos estudos publicados, a criação de novos feriados gera impactos negativos sobre o setor produtivo e sobre a própria arrecadação do governo que ultrapassam os benefícios de ordem econômica gerados pelos mesmos.

Conforme dados apresentados pela Pesquisa Industrial Anual (PIA) e pela Pesquisa Anual da Construção Civil (PAIC), divulgadas anualmente pelo IBGE, cujo último ano de referência divulgado é 2018, a Firjan estima que cada dia útil de paralisação na indústria fluminense, contemplando a de transformação, extrativa e construção civil, traz um impacto negativo de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por dia, medidos em termos do Valor Bruto da Produção. Esse valor representa, por exemplo, a riqueza gerada pelo setor através da transformação industrial e o montante que ele movimenta em todos os elos de sua cadeia de fornecedores.

Além disso, se considerado apenas o custo adicional com pessoal para manter o setor trabalhando durante um feriado, o que inclui pagamento de horas extras aos funcionários, a indústria fluminense precisaria desembolsar mais R$ 191 milhões diários.

Neste sentido, a Firjan é contra a criação de novos feriados no calendário nacional, estadual e municipal, tendo em vista que tal medida tende a agravar o cenário econômico atravessado pelas empresas e, consequentemente, a retomada da geração de empregos no estado do Rio de Janeiro.

 
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