Desburocratizar, desonerar o IPTU para empreendimentos produtivos e entregar energia de qualidade para a indústria são alguns dos pleitos da Firjan apresentados na primeira reunião da Comissão de Representação de Desenvolvimento Econômico e Tributação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. O objetivo da iniciativa, para a qual a federação foi convidada a fazer parte, é a recuperação e o equilíbrio das finanças do município.
Marcelo Kaiuca, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Tributários da Firjan e representante da federação no primeiro encontro do grupo, realizado em 02/02, destacou que a burocracia em excesso gera custos para as empresas, para a sociedade e para o governo. Por isso, defende a adoção de um amplo processo de desburocratização para tornar a economia carioca mais competitiva.
“Precisamos de processos eletrônicos, ágeis e céleres, para que a burocracia não seja um gargalo para o desenvolvimento econômico e para a geração de emprego e renda”, acrescentou, ao garantir que esses encontros são uma esperança na construção e criação de um ambiente de negócios mais simples e que contribua para a atração de investimentos para a capital.
Outro ponto importante se refere à oferta e qualidade da energia elétrica. Com menores custos e tensão adequada, a energia gera mais competitividade e permite a expansão dos empreendimentos, reforçou Kaiuca, ao lembrar que essa necessidade é primordial para o setor industrial do município do Rio, que gera cerca de 272.332 empregos diretos em aproximadamente 10.637 empresas.
A Firjan chamou a atenção para a importância da desoneração do IPTU para os empreendimentos produtivos, incentivo fundamental para a instalação de novas indústrias, com consequente aumento da arrecadação de ICMS para o município. Por outro lado, Marcelo Kaiuca criticou a falta de investimento nos distritos industriais, principalmente no de Santa Cruz, que sofre com insegurança e falta de conservação nas vias de acesso, entre outros problemas.
Também foram apresentados os seguintes pleitos: necessidade de modernizar ou elaborar lei municipal alinhada à Lei Geral das Antenas (Lei 13.116/2015); maior cuidado de órgãos ambientais com empresas já licenciadas e em operação, para não causar a chamada insegurança ambiental; e a utilização do Building Information Modeling (BIM) pelas prefeituras para facilitar análises de projetos.
A importância do setor audiovisual para a capital
“A comissão da Câmara tem uma característica muito importante, que é propositiva e pragmática. Na minha opinião, a comissão será bastante produtiva no encaminhamento dos temas”, afirmou Leonardo Edde, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav), que também destacou a desburocratização na concessão e na licença como ponto número um dos pleitos do setor. Hoje, segundo ele, o processo de obtenção de licenças para filmar em locais públicos é “quase impossível”, uma vez que não é centralizado, e cada licença é adquirida em um órgão diferente.
Edde não participou do encontro, mas enviou suas solicitações para a Câmara. Ele salientou a falta de infraestrutura para o audiovisual no Rio de Janeiro, o que afeta a competição em relação a outras cidades. Ele pediu atenção especial ao Polo Rio Cine Vídeo, vetor de crescimento da indústria.
Na reunião, além dos pleitos, a federação colocou a Firjan SENAI à disposição para treinamentos de qualificação de mão de obra e disponibilizou seus quadros para formular estudos para a construção de políticas públicas que alavanquem o desenvolvimento econômico da cidade.
