O início do segundo semestre confirma as expectativas de crescimento na arrecadação de royalties de petróleo no estado do Rio de Janeiro, em especial na região da Bacia de Campos. Conforme análise da Firjan, os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte fluminense, alcançaram juntos, nos primeiros seis meses de 2021, 68,85% do montante arrecadado em 2020 – e 62,68% se comparado a 2019. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que estima uma arrecadação neste ano superior até ao período pré-pandemia.
Os números da ANP apontam para um crescimento na produção do país, com a continuidade do protagonismo do Rio de Janeiro. Entre as principais razões da retomada dos royalties são os volumes de produção, a taxa de câmbio e a recuperação dos preços mundiais dos barris de petróleo. Depois de ficar abaixo de US$ 20 durante a pandemia, em 25 de junho deste ano chegou a US$ 76,45/barril - patamar acima do período pré-crise.
“É importante destacar que as estimativas da ANP consideram um preço médio de US$ 60 a US$ 62 o barril, um parâmetro mais conservador do que a realidade de hoje, o que indica que o aumento na arrecadação de royalties pode até superar as atuais estimativas. O barril pode superar os US$ 90 até o fim do ano, o que demonstra a recuperação do mercado frente à crise”, explica a gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, Karine Fragoso.
Em Campos, por exemplo, foram arrecadados R$ 200,2 milhões em royalties nos primeiros seis meses deste ano – montante equivalente a 70,72% de todo o ano passado, e 54,92% dos valores de 2019. Já Macaé recebeu R$ 401,4 milhões em royalties no primeiro semestre deste ano – valor correspondente a 67,95% do total de 2020, e 67,42% de 2019. Em todo o estado, o montante já chega a 72,57% do arrecadado em 2019 – ou R$ 3,2 bilhões, com expectativa de passar dos R$ 7 bilhões até o fim deste ano.
“O aumento dos royalties chega em ótima hora, num momento em que a vacinação avança e a economia vem sendo retomada. Fatores que se somam para chegarmos em dezembro mais otimistas para os anos seguintes”, destaca o presidente da Firjan Norte Fluminense, Francisco Roberto de Siqueira.
Novo ciclo do petróleo
No horizonte de médio prazo, há ainda a expectativa de que novos campos e o aumento da atividade petrolífera reabasteçam ainda mais os cofres fluminenses. Até 2025, a previsão é de que o estado do Rio arrecade mais de R$ 75 bilhões em participações governamentais (royalties e participações especiais) – sendo R$ 18 bilhões divididos entre Campos, Macaé e Maricá. Só para se ter uma ideia, desde 2000 até o primeiro semestre deste ano, estes municípios receberam R$ 32 bilhões.
Além dos municípios avaliados pela federação, diversos foram os beneficiados com a arrecadação de royalties no estado, totalizando 92 municípios conforme levantamento feito junto à ANP para o mês de junho de 2021. Outro grande destaque nos últimos anos foi Niterói. Confrontante com campos de grande produtividade como Tupi, o município recebeu nos primeiros 6 meses de 2021, cerca de R$ 323 milhões em royalties. Já os municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios, na Costa do Sol, receberam juntos R$ 284,9 milhões nos primeiros meses do ano.
A previsão do estado é de arrecadação crescente. Nessa visão sobre aumento das receitas de royalties e participações especiais, surge uma oportunidade para o estado trabalhar sua missão de melhorar o ambiente de negócios e atrair investimentos. Por isso, é tão importante o olhar para a equiparação das alíquotas de ICMS sobre os derivados de petróleo com os estados que fazem fronteira ao Rio de Janeiro.
No olhar mais amplo, o tratamento equiparado deve ser para todas as fontes de energia, no sentido de posicionar o Rio em condições de competitividade, criando boa sinalização de que o estado pode ser o parceiro da indústria na retomada econômica. Assim, a valorização da cultura industrial se traduz na valorização do agente que de fato cria o emprego e gera renda.
As razões para o otimismo são calcadas em novos investimentos que vêm se confirmando. Segundo levantamento feito pela gerência de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, cinco multinacionais preveem uma injeção de pelo menos R$ 13,2 bilhões na Bacia de Campos. Isso por conta do processo de desinvestimento da Petrobras, que resultaram no leilão de 17 campos de petróleo da região.
Somam-se a esses movimentos, o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia (MME), busca criar mecanismos de incentivo para atrair diferentes empresas na exploração dos campos maduros, como é em sua maioria o caso da Bacia de Campos. Com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, os campos maduros oferecem oportunidade de acesso a volumes remanescentes de óleo e gás com investimentos menores – com potencial, portanto, de reanimar a exploração de petróleo na região.
Como resultado dos desinvestimentos da Petrobras, há também que se tratar as condições de entrada dos novos agentes nessas áreas. O estado do Rio de Janeiro precisa estar atento aos novos desafios associados a esse ambiente e fortalecer sua parceria com a indústria.
Acesse a avaliação da Firjan sobre a arrecadação dos royalties nos municípios de Campos, Macaé e Maricá
