Elevados custos de geração de energia elétrica, subsídios embutidos na conta e tributação. Este é o tripé a ser equacionado pela Agenda de Desoneração Tarifária, elaborada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e apresentada pelo diretor-geral André Pepitone ao Conselho Empresarial de Energia Elétrica da Firjan, em 13/06. Pepitone enumerou as medidas que estão sendo tomadas pela Agência para reduzir as tarifas.
Para o diretor-geral, a crise hídrica e os efeitos da alta do dólar nos preços da energia de Itaipu foram alguns dos fatores responsáveis pela elevação das contas de luz. “É uma agenda desafiadora. Em 2018, elas subiram, em média, 15%. Estamos trabalhando para aliviar o cenário em 2019 e 2020”, afirmou.
Entre as providências, Pepitone destaca a quitação antecipada de um empréstimo contraído em 2014, que terá um impacto redutor de R$ 6,4 bilhões nas contas deste ano. Ele também defendeu a redução de subsídios que sobrecarregam a tarifa, tais como o desconto concedido ao consumidor rural e à irrigação e a fontes incentivadas. “Essas fontes já produzem energia a preços competitivos, dispensando a necessidade desse benefício”, argumentou.
Ao reforçar o comprometimento da Aneel com a desoneração, Pepitone exaltou a atuação da Firjan. “A Firjan tem sido uma parceira essencial nessa cruzada em prol da redução das tarifas e também no combate aos subsídios. É uma entidade que tem peso e voz ativa, conseguindo penetrar no Congresso Nacional”.
Além das medidas mencionadas, Pepitone também frisou como condição fundamental a discussão tributária. “Não há como pensar em reduzir tarifa se o ICMS não diminuir também. É um tema difícil, mas que já tem o apoio do Senado”, disse.
De acordo com os dados da Aneel, em valores nominais, o Rio, junto com Goiás, Pará e Piauí, é o campeão em arrecadação. Para Márcio Sette Fortes, Relações Institucionais do Grupo Multiterminais, a redução da tarifa esbarra no interesse dos estados. “Os encargos setoriais que pesam sobre a tarifa elétrica naturalmente serão reduzidos. Mas essa meta se contrapõe ao interesse dos estados, na medida em que há a cobrança do ICMS sobre a conta, e sabemos que ela é uma das grandes fontes de receita estadual”, analisa.
Sérgio Malta, presidente do Conselho, corroborou e fez ponderações sobre a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um encargo setorial rateado entre todos os consumidores de energia. “Quando a CDE foi criada, ela tinha o intuito de mitigar diferenças regionais de energia, mas não corresponde mais a esse fundamento. Portanto, não faz sentido a indústria do Rio pagar altas porcentagens dessa conta, enquanto outros estados pagam muito menos. Esses subsídios devem ser divididos igualmente entre todos os consumidores, sem distinção de região”, pontuou Malta.
