Esclarecimentos sobre a alteração de normas legais, entre elas a NOP-INEA-45 (que estabelece critérios e padrões de lançamento de esgoto sanitário) e o Programa Estadual de Autocontrole de Efluentes Líquidos (Procon Água), foram apresentados pelos participantes da abertura dos Diálogos sobre Obrigações Ambientais da Indústria 2022, nesta terça-feira, 08/03. Promovido pela Firjan, o evento, que vai até até 10/03, é gratuito e totalmente on-line, com transmissão pelo canal da federação no YouTube.
O evento foi aberto por Isaac Plachta, presidente do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Firjan (foto: o primeiro, em sentido horário), que destacou a relevância de atualizar os empresários do setor produtivo do Rio de Janeiro quanto a suas obrigações legais junto aos órgãos ambientais. “A Firjan busca ser uma facilitadora na compreensão e no atendimento dos aspectos legais pelas empresas, com foco nas mudanças desses requisitos. Sabemos da importância que as empresas dão ao compliance e às estratégias ESG”, comentou Plachta.
Ele lembrou que os empresários já podem consultar, na página da Firjan, o Calendário de Obrigações Ambientais 2022, que traz as principais legislações ambientais, prazos e dados sobre as diversas informações que precisam ser prestadas às autoridades do setor pelas empresas com atividades que causam algum tipo de impacto ao meio ambiente.
Assista ao primeiro painel do evento:
Veja também o conteúdo sobre os outros dias dos Diálogos:
2º dia - Controle de resíduos sólidos
3º dia - Reúso e fontes alternativas de água
O primeiro painel dos Diálogos 2022 teve mediação de Andrea Figueiredo Lopes, especialista em Sustentabilidade da Firjan (foto: a quarta, em sentido horário) e detalhou as modificações recentes na legislação que deve ser cumprida por muitas empresas do estado. André Leone, gerente do Complexo de Laboratórios do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) (foto: o segundo, em sentido horário), abordou os principais pontos de atualização da Norma Operacional (NOP) 45, cujos textos anteriores sobre padrões de lançamento de esgoto sanitário estavam em vigor desde a década de 1980. Já Rodrigo Longo, coordenador de Pesquisa e Tecnologia do Grupo Águas do Brasil (foto: o quinto, em sentido horário), apontou a participação das concessionárias de serviços públicos na elaboração da minuta da NOP 45, por meio da representação da Firjan. Para ele, a norma contribui para a universalização do saneamento.
Lilian Pereira Machado, analista técnica do Sistema Procon Água do Inea (foto: a terceira, em sentido horário), esmiuçou a nova Norma Operacional NOP-INEA-48, que entrará em vigor em 18/05 e trará os critérios do Programa Estadual de Autocontrole de Efluentes Líquidos, o chamado Procon Água.
Além de participar de painéis com temas considerados prioritários pela indústria, como segurança hídrica, gestão de resíduos sólidos e lançamento de efluentes em corpos hídricos, as empresas associadas que fizeram agendamento prévio podem tirar dúvidas com técnicos de órgãos ambientais, por videoconferência, em balcões de atendimento exclusivo.
