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Desenvolvimento de hubs de gás no estado é foco do governo e instituições do Rio de Janeiro

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Publicado em 17/08/2021 13:50  -  Atualizado em  17/08/2021 13:53

Identificar uma pauta comum voltada para criação de empregos, desde a distribuição de renda e aumento da segurança pública e jurídica até a eliminação de gargalos à realização de novos investimentos, é o objetivo do novo Núcleo de Instituições, vinculado ao Conselho Empresarial de Petróleo e Gás da Firjan.

Na reunião on-line do Conselho, em 12/08, as pautas para o desenvolvimento do mercado de petróleo e gás natural no Rio foram apresentadas por representantes do governo do Rio, Alerj e pelo Núcleo de Instituições do Conselho. O Núcleo é composto pela federação, pela Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ). De acordo com Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan, o grupo desenvolveu pautas de âmbito federal e estadual.

Na pauta federal, estão previstos o trabalho de aprimoramento do Modelo de Contratação de Blocos e a busca de um sistema fiscal com mecanismo que não onere os investimentos em E&P (exploração e produção). Outros pontos são a revitalização da Bacia de Campos; a expansão do sistema de transporte de gás natural; e os leilões de energia elétrica. A pauta estadual inclui o estímulo à competitividade do mercado de gás natural e o estabelecimento de um tratamento tributário especial para campos maduros, entre outros aspectos.

Daniel Lamassa, subsecretário de Óleo, Gás e Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Rio de Janeiro, destacou atividades em andamento, em coordenação com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa). Entre elas, as audiências públicas já realizadas sobre Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD); e as disposições gerais para fornecimento em gasoduto dedicado e condições gerais de atuação do comercializador. Lamassa informou que a avaliação das contribuições realizadas e deliberações sobre os temas devem ocorrer até o final deste ano.

Ao tratar da revitalização do Polo GasLub, Lamassa disse que “deve ser assinado nos próximos meses um protocolo de intenções com a Petrobras para estimular a instalação de empreendimentos industriais que pretendem utilizar o gás natural como insumo”. 

Wagner Victer, diretor geral da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), apresentou projeto sobre aproveitamento de gás no Rio, sugerindo um hub de gás da Baixada Fluminense, ponto que considera de maior fragilidade para o desenvolvimento do estado. De acordo com Victer, haveria a possibilidade de desenvolvimento de projetos diversos na região, entre eles, uma Unidade de Processamento de Gás natural, Usinas de Geração de Energia, Plantas industriais, entre elas de fertilizantes, siderurgia e petroquímica, além da expansão da rede de postos de abastecimento de Gás Natural Veicular.

“O hub é um projeto associado para trazer um gasoduto, do qual vai derivar uma série de investimentos”, afirmou Victer. O projeto prevê a Rota 4-B de gasodutos, com cerca de 290 quilômetros, a partir de Itaguaí, no Rio, com previsão de vazão de cerca de 20 milhões de m3 por dia.

Bruno Pereira de Freitas, presidente do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás, destacou que o gás é um importante pilar para a transição energética e o desenvolvimento do estado. Ao avaliar que só com a participação do governo é possível alcançar os objetivos, Freitas colocou a Firjan à disposição para ser o catalisador dessa aproximação com o Estado. “Só com a união de todos é possível seguir em frente nessa demanda”, considerou.

 

 
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