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Defesa do Direito Autoral é tema de seminário na FIRJAN para o setor audiovisual

Especialistas em Direito Autoral abrem seminário de audiovisual na FIRJAN

Especialistas em Direito Autoral abrem seminário de audiovisual na FIRJANFoto: Antonio Batalha

06/05/15 10:54  -  Atualizado em  22/07/15 16:37

Especialistas em Direito Autoral, os advogados Simone Lahorgue Nunes e Claudio Lins e Vasconcellos abriram nesta quarta-feira, dia 6, na sede do Sistema FIRJAN, a série de palestras dos “Seminários de Audiovisual”. O evento é uma promoção da Federação em parceria com o Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav). Os próximos encontros tratarão de Relações Trabalhistas (3/6), Tributação (8/7) e Internacionalização (13/7).

De acordo com a presidente do Sicav, Silvia Rabello, os seminários têm por objetivo capacitar os empresários fluminenses para enfrentar os desafios de um mercado cada vez mais globalizado. “Os produtores e as empresas têm que estar cada vez mais preparado para os desafios desse mercado, mais tecnológico e sofisticado”, ressaltou a dirigente.

Árbitra da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Simone Lahorgue abriu o encontro destacando diversos pontos da legislação nacional e internacional que regem a indústria brasileira do audiovisual. Segundo ela, é importante que todos os agentes do setor discutam o aperfeiçoamento da legislação. “A violação dos direitos autorais afeta diretamente à indústria da produção audiovisual brasileira como, por exemplo, a concorrência desleal que acarreta a perda da soberania cultural”, afirmou.

Já o vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAP-RJ E diretor-relator da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, Claudio Lins e Vasconcellos ressaltou que o direito autoral integra toda a cadeia produtiva do audiovisual com maior ou menor valor, dependendo em que fase em que ele se destaca. “Na criação, o direito autoral é muito importante e visto como receita. Já na fase de distribuição, é visto como um custo. Por isso, o setor tem que se ver como indústria e se mostrar como qual”, acrescentou Vasconcellos.

Segundo estudo intitulado “Contribuição Econômica do Setor Audiovisual Brasileiro”, da Tendências Consultoria, a indústria audiovisual responde diretamente por 0,57% do PIB brasileiro, gerando ainda cerca de 110 mil empregos diretos, o mesmo que o setor de turismo. Esse PIB é equivalente a dos setores têxtil e de produtos farmacêuticos.

A indústria do audiovisual emprega 0,37% da mão de obra total do setor de serviços e recolhe mais de R$ 2 bilhões/ano em impostos. Caso não houvesse a pirataria, estima-se que o recolhimento de impostos seria na ordem de R$ 4 bilhões/ano. A partir desses dados, a questão dos direitos autorais é vital para o crescimento da atividade audiovisual no Brasil. O estudo é de setembro de 2014.

O evento é gratuito, mas com vagas limitadas. A programação completa e inscrições podem ser feitas pelo site www.firjan.org.br/seminariosaudiovisual. Mais informações pelos telefones 0800 0231 231 ou 4002-0231.  

 
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