Levantamento inédito do Sistema FIRJAN aponta que a concessão de serviços de saneamento básico para o setor privado pode atrair R$ 7,5 bilhões em investimentos para o estado do Rio, até 2033. O estudo “Saneamento no estado do Rio de Janeiro – Cobertura e oportunidades de investimentos”, foi apresentado nesta quarta-feira (29/11) no Seminário FIRJAN de Ação Ambiental e aponta que as concessões dos serviços de água e esgoto podem ser feitas em 20 municípios fluminenses.

A Federação avaliou 70 cidades, onde vivem 96,6% da população estadual, com informações do IBGE e do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2015 - últimos dados disponíveis relativos aos municípios. Não foram analisadas 22 cidades que não disponibilizaram informações. O estudo mostra que 1,2 milhão de cidadãos fluminenses não possuem acesso à rede de abastecimento de água e que 5,6 milhões não contam com coleta de esgoto. Além disso, 65,8% do volume produzido de esgoto não é tratado.

O abastecimento de água chega a 92,6% da população fluminense, com 53 municípios atendendo de 80% a 100% de seus moradores, 16 atendendo de 50% a 80% e apenas um – Sumidouro - atendendo menos da metade dos habitantes. Com relação à coleta de esgoto, 33 municípios (47% do total de cidades analisadas) atendem, no máximo, 50% da população; 20 atendem de 50 a 80% dos moradores e 17 atendem de 80 a 100%. Já o percentual de tratamento do esgoto é bem menor: apenas 34,2% do que é produzido no Rio de Janeiro é tratado. Além disso, em 55 cidades o serviço chega a, no máximo, 50% da população, e em outros 30 não há nenhum tipo de tratamento.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) do Governo Federal estabeleceu a meta de 100% dos domicílios atendidos com abastecimento de água e 96% com coleta e tratamento de esgoto, até 2033. Com base nisso, a FIRJAN estima que municípios fluminenses demandem investimentos de R$ 20,1 bilhões para cumprir as metas a longo prazo. O valor corresponde à necessidade de se investir R$ 1,3 bilhão por ano no período, valor 56% superior ao investimento anual médio no estado entre 2011 e 2015 (R$ 809,4 milhões).

Atualmente, onze municípios fluminenses têm potencial de concessão conjunta dos serviços de água e esgoto (Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaguaí, Itaperuna, Nilópolis, Barra Mansa, Cachoeiras de Macacu, Bom Jesus de Itabapoana, Casimiro de Abreu, Cordeiro e Cantagalo) e outros nove têm potencial para concessão dos serviços de água (Bom Jardim, Rio das Ostras, Cambuci, Pinheiral, Natividade, Itacoara, Paraíba do Sul, Porciúncula e Aperibé).

A FIRJAN defende que, como o poder público passa por cenário de escassez de recursos, ampliar a participação do setor privado pode destravar os investimentos em saneamento. Além de contribuir para o atingimento da meta para 2033, as concessões ajudariam na melhoria da oferta e da qualidade dos serviços, na geração de empregos e na injeção de recursos nos municípios fluminenses.

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