Captação de recursos financeiros para projetos audiovisuais é uma das principais ferramentas de produtoras no desenvolvimento das suas obras. Especialistas da Agência Nacional do Cinema (Ancine) detalharam como funciona a análise de direitos, o acompanhamento de projetos e a execução financeira de recursos públicos para financiamentos do órgão.

“É fundamental ter clareza na gestão dos projetos e dos financiamentos. Não adianta fazer uma obra muito boa e depois ter problemas com direitos autorais ou possuir mais passivos do que ativos”, explicou Leonardo Edde, vice-presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (Sicav).

Segundo Eduardo Stopato, coordenador substituto de Análise de Direitos da Ancine, a captação de financiamento público de obras é vedada para temas que não constituem espaço qualificado – o espaço total do canal de programação, excluindo-se conteúdos religiosos, políticos, manifestações e eventos esportivos, conteúdos jornalístico, entre outros –, além de ser direcionada apenas para produtoras brasileiras independentes.

“É imprescindível para a captação de recursos que a obra seja produzida e dirigida por uma produtora e diretor brasileiros, além de utilizar 2/3 de artistas e técnicos nacionais. É possível produzir em associação com empresas de outros países, contanto que assegurada a titularidade de, no mínimo, 40% dos direitos patrimoniais à empresa brasileira”, afirmou Stopato.
 

Presidente interina da Ancine destacou a importância do seminário para o setor

Outro fator, de acordo com ele, é a garantia de que a detentora majoritária dos direitos patrimoniais sobre a obra não tenha qualquer vínculo com empresas de serviços de radiodifusão ou operadoras de comunicação eletrônica de massa por assinatura.

João Pinho, coordenador substituto de Acompanhamento de Projetos da Ancine, detalhou as etapas de aprovação do financiamento pela Ancine, a partir do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). “Na análise complementar, será avaliado se o orçamento pedido está de acordo com o planejamento de produção. É preciso explicar bem cada item para que não restem dúvidas aos avaliadores”, explicou. Ele ainda ressaltou que cada mudança que impacte o valor do projeto, depois de aprovado, deverá ser relatada à entidade para nova análise.

Já a execução financeira de recursos públicos foi apresentada por Mauricio Bortoloti, coordenador de Prestação de Contas do órgão: “O mais complicado é a parte administrativa da execução do projeto, ou seja, como fazer os pagamentos, contratações de serviços e mercadorias, comprovantes que precisam ser apresentados etc. Muitas produtoras cometem erros nessas etapas”.

Para Débora Ivanov, presidente interina da Ancine, a realização desse evento mostra a atuação do Sicav, em parceria com a FIRJAN, no fortalecimento do setor audiovisual. “Os assuntos abordados são essenciais para uma boa gestão de projetos”, destacou.

Fernando Muniz, proprietário da FM Produções, participou do seminário para se atualizar quanto à legislação e requisitos de captação de recursos: “Consegui tirar algumas dúvidas, o que vai facilitar no dia a dia da produtora”.

O “Seminário Audiovisual: Prestação de Contas” aconteceu em 5 de setembro, na sede da Federação.