Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente do Sistema FIRJAN, defendeu uma nova Constituição no seminário “O Fim da Recessão”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), nesta segunda-feira, 24, na sede da Federação. “A Carta de 88 já está superada”, alertou.

O presidente da FIRJAN destacou que “a recuperação da atividade econômica só será sustentável num país com um arcabouço institucional que estimule o investimento num ambiente de respeito às leis”.

“O desafio agora é tornar possível a travessia de um passado de caos econômico para um futuro de prosperidade e estabilidade tanto no plano econômico como no institucional e no político”, completou Eduardo Eugenio.

Ele ressaltou também que a aprovação de reformas estruturais será fundamental para consolidar a trajetória de recuperação da economia. “É possível, finalmente, enxergar uma luz no fim do túnel. A aprovação da PEC que limita os gastos públicos foi um marco importante do início do governo. Espera-se, agora, a aprovação das reformas trabalhista e da previdência”, afirmou.

Segurança jurídica

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux advertiu que o fim da recessão passa pela garantia de segurança jurídica ao setor privado, uma vez que os empresários precisam investir com tranquilidade.
 

Luis Fux destaca que o Poder Judiciário tem contribuído de forma importante para o crescimento do país | Foto: Renata Mello

“A jurisprudência hoje tem força e respeito à segurança jurídica. Por isso nossa legislação reitera que, se houver uma mudança no entendimento da Justiça, essa deve ser para o futuro, e não retroativa”, avaliou Fux.

Segundo o ministro, o Poder Judiciário tem dado importante contribuição para o País: “Percebemos que o Brasil está mais perto de se recuperar do que de afundar na recessão. E, diante disso, é fundamental que as pessoas se unam para ajudar o país”.

Mudanças no financiamento

Para Maria Silvia Bastos, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a retomada do crescimento do país depende, além das reformas, da queda na taxa de juros e da inflação.  “Essa redução trará um ambiente favorável para o aumento da confiança de empresários, das famílias e no preço dos ativos”, disse.

Ela falou sobre o papel do BNDES para auxiliar o país a sair da crise. Uma das mudanças que serão feitas é que o foco dos financiamentos será em projetos, em vez de setores. De acordo com Maria Silvia, serão priorizados aqueles com alto retorno social ou que demandem longos prazos de maturação, como os de infraestrutura.

“Definiremos a taxa de juros de longo prazo (TJLP) de acordo com o atributo dos projetos. Com isso passamos a ter uma atuação horizontal, dando condições iguais para todos”, explicou Maria Silva.
 

Maria Silvia defende que a retomada do crescimento do país depende, além das reformas, da queda na taxa de juros e da inflação | Foto: Renata Mello

Na avaliação de Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, a equipe à frente das principais instituições do governo, como o BNDES, gera boas expectativas para investimentos no Brasil. Ele ressaltou que, ao final do segundo trimestre, os indicadores econômicos deverão mostrar de forma mais clara o processo de retomada do país.

“Teremos uma decolagem suave da economia acompanhada de uma queda acentuada na inflação. Isso permite recompor os níveis de salário real. A grande questão é o pós-recessão. Um salto qualitativo da nossa riqueza depende de uma sequência de reformas estruturais”, alertou.

O seminário “O Fim da Recessão” foi realizado pela FGV em parceria com o Sistema FIRJAN e o jornal Valor Econômico.