Justino Carvalho, subsecretário municipal de Meio Ambiente, apresentou as ações da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente alinhadas ao Mapa do Desenvolvimento 2016-2025, do Sistema FIRJAN.

Entre os temas debatidos, destacou-se a apresentação do plano de revisão dos processos de licenciamento ambiental, que diminuirá os trâmites administrativos e burocratização, reduzirá custos e terá foco na transparência. A Secretaria está desenvolvendo um sistema digital, pleito antigo da FIRJAN.

Além disso, Carvalho pediu auxílio da Federação no enfrentamento do crime ambiental no complexo lagunar do estado do Rio, que sofre com o despejo de esgoto.

Confira a entrevista completa com Justino Carvalho.

Sistema FIRJAN: Quais ações a Secretaria pretende executar visando desburocratizar o licenciamento ambiental para as indústrias?

Justino Carvalho: Nós queremos fazer um licenciamento online, rápido e interativo, de modo que, do seu próprio smartphone, o empresário consiga acompanhar o seu processo sem problemas. Assim, poderão desenvolver suas atividades com segurança e conforto, sabendo que o seu licenciamento respeita a lei e está preocupado em preservar a legislação ambiental. Os estudos técnicos do sistema digital já estão bem avançados, necessitando agora fazer o orçamento para a implantação. Assim, em parceria ou através de uma licitação própria, conseguiremos os recursos necessários para dar vida a esse projeto.

Sistema FIRJAN: Como o Mapa do Desenvolvimento da FIRJAN ajudará os projetos da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente?

Justino Carvalho: O Mapa aborda soluções para questões como o saneamento e o uso da água, que têm uma relevância ambiental muito interessante. Isso hoje é uma preocupação latente da Secretaria. Podemos destacar a simplificação do licenciamento ambiental como um desdobramento das propostas do Mapa. Além disso, queremos desenvolver formas de a consciência ambiental se desenvolver de forma plena na educação do cidadão, como a proposta do IPTU Verde.

Entre os temas debatidos, destacou-se a apresentação do plano de revisão dos processos de licenciamento ambiental | Foto: Vinicius Magalhães

Sistema FIRJAN: Poderia detalhar o projeto do IPTU Verde?

Justino Carvalho: O IPTU verde pretende criar uma mentalidade ambientalmente adequada dentro da região urbana da nossa cidade, com teto verde, água de reúso, energia solar, hortas comunitárias, entre diversas outras ações. Essas atitudes somadas poderão permitir um desconto no pagamento do IPTU e, em via de consequência, ainda estará ajudando com serviços ambientais benéficos para a nossa cidade. Estamos em fase de finalização da proposição da lei para que possamos implantá-lo o quanto antes.

Sistema FIRJAN: Qual será o papel do município na gestão do saneamento?

Justino Carvalho: Nós queremos cada vez mais assumir responsabilidades para poder contribuir de forma definitiva no tratamento e destino correto do esgoto no estado do Rio. Não pode continuar como acontece. Estamos matando os rios da cidade e fazendo com que os nossos atributos naturais de turismo se percam em função desse problema ambiental, que é um dos mais graves. Por isso, estamos aguardando os desdobramentos dos estudos feitos pelo estado para que possamos buscar fontes de recursos, que não temos hoje no município, e então começar a realizar e desenvolver esses projetos. Se nos for outorgada essa responsabilidade, a Prefeitura vai buscar implantar uma solução definitiva para essa questão.

Sistema FIRJAN: O governo executará ações para a recuperação de nascentes e áreas de preservação natural?

Justino Carvalho: Sim, nós já fazemos isso com mutirões de reflorestamento há mais de 30 anos. Temos também uma equipe de guardiões dos rios, que limpam as águas retirando resíduos sólidos. Mas isso tudo tem que ser fruto de um excelente trabalho de educação ambiental, para que as pessoas se conscientizem e elas mesmas ajudem a preservar e a manter limpa a nossa natureza. Podemos dizer que o foco da Secretaria é na educação ambiental da população. 

O encontro aconteceu em 4 de abril, na sede da Federação, durante a reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente.

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