As Leis de Incentivo ao Esporte (LIE) e Rouanet são oportunidades de captação de recursos para projetos de investimento social. O assunto foi debatido ontem, 11 de abril, em evento no Sistema FIRJAN, em parceria com o Consulado da Holanda no Rio de Janeiro.

Segundo Karla Candido, diretora do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem usufruir da LIE. Em 2017, essa lei beneficiou diretamente mais de 670 mil pessoas.

“A empresa que tiver seu projeto aprovado pelo Ministério pode deduzir até 1% do valor do imposto de renda devido, desde que seja tributada pelo lucro real. Para isso, a iniciativa precisa ter o esporte como instrumento de educação, integração social, rendimento ou promoção de saúde”, afirmou.

Por sua vez, a Lei Rouanet permite destinação de até 4% do imposto devido, também para empresas tributadas pelo lucro real. “Precisamos encarar a cultura como um dos principais ativos do país. A política pública de fomento a esse setor tem alto potencial de ajudar no desenvolvimento e na geração de emprego, renda e inclusão”, ressaltou Matheus Quintal, chefe da Representação Regional do Ministério da Cultura no Rio de Janeiro.

De acordo com ele, a renúncia fiscal da cultura representa apenas 0,64% do valor total da renúncia concedida pelo governo federal, calculada em R$ 284,8 bi em 2017.

Exemplo holandês

Pâmella De-Cnop, gerente de Performance Social da Shell, apresentou como a empresa utiliza alguns de seus recursos incentivados. Com a LIE, por exemplo, eles apoiaram o projeto Raia Rápida, uma competição profissional de natação, e o Rio Open de Tênis. Por meio da Lei Rouanet, a Shell patrocina o Museu do Amanhã.

“Procuramos engajar nossos colaboradores nesses projetos e selecionar os que mais se aproximam da cultura da empresa. O Museu do Amanhã, por exemplo, é um ótimo instrumento de fomento à educação científica, que é um de nossos pilares para investir em projetos de responsabilidade social”, observou Pâmella.

A Shell, uma empresa multinacional petrolífera anglo-holandesa, é um exemplo de como o governo holandês investe na difusão da sustentabilidade para suas empresas.  Segundo o Cônsul-geral Adjunto da Holanda no Brasil, Maarten Rusch, o governo cria leis para garantir que as companhias tenham condutas voltadas à responsabilidade social e ambiental, guiadas por acordos e direcionamentos internacionais.

“Uma ação empresarial responsável e os investimentos sociais privados não são custos, mas oportunidades. Essas diretrizes deixam as companhias mais transparentes e aumentam a confiança dos investidores e consumidores”, disse.

O Sistema FIRJAN é uma organização que pode a facilitadora e a executora desse processo. “Nós fazemos o diagnóstico e a prospecção de oportunidades, assim como a elaboração, o gerenciamento e a prestação de contas dos projetos de responsabilidade social”, explicou Carlos Magno, gerente geral de Negócios da Federação.

Para mais informações, entre em contato pelo e-mail responsabilidadesocial.negocios@firjan.com.br.