Estratégias para mitigar os efeitos de barreiras às exportações foram debatidas na sede do Sistema FIRJAN por representantes do Inmetro, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Câmara de Comércio Exterior (Camex), Fundação Getulio Vargas (FGV) e de outras entidades públicas e privadas durante a 12ª Reunião do Comitê Brasileiro de Barreiras Técnicas ao Comércio Exterior (CBTC).
Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), toda norma ou regulamento que crie obstáculo desnecessário ao comércio é uma barreira técnica. Rogério Corrêa, pesquisador do Inmetro e responsável pela Plataforma Brasileira de Normas Voluntárias de Sustentabilidade - um centro de discussões e guia na preparação de estudos -, destacou que, em muitos casos, as normas são usadas pelos países para compensar o alto custo de suas produções e assim tornar seu bem ou serviço mais competitivo.
“Na Europa, por exemplo, o custo de produção agrícola é maior que o do Brasil. Esses documentos desenvolvidos por entidades privadas servem como estratégia para equilibrar os valores e, até mesmo, fazer com que o nosso preço fique mais alto”, afirmou Corrêa.
Para auxiliar o governo federal na gestão das barreiras enfrentadas pelos exportadores brasileiros, foi criado o Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreias às Exportações Brasileiras (SEM Barreiras) por meio do Decreto 9.195/2017. Pedro Amaral, analista de Comércio Exterior do MDIC, aposta que a ferramenta vai estreitar a relação entre os setores público e privado.
“A partir dela é possível que haja uma atuação em conjunto na identificação de barreiras. Isso facilita o trabalho do MDIC e do governo para reduzir ou remover esses bloqueios. Além disso, o setor privado poderá encontrar no sistema todo o aporte em relação às dificuldades de exportação para os outros países”, observou.
Já a diplomata do Ministério de Relações Exteriores (MRE) Ana Flávia Bonzanini destacou que o Itamaraty pretende ouvir o setor privado para preparar as suas propostas para a próxima reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), que deverá ser realizada no próximo mês: “Consideramos este o momento ideal para nos aproximarmos das empresas, trocar ideias e propostas, tendo como foco conquistar maior competitividade para nossas companhias”.
Vera Thorstensen, presidente do CBTC, discorreu sobre o comércio bilateral entre Brasil e Argentina, exposto no estudo “Mapeamento das Barreiras Técnicas”, de autoria da FGV. De acordo com Thorstensen, o trabalho buscou os pontos de convergência entre os países no que condiz às normas técnicas de comércio exterior.
“Há uma enorme preocupação do Brasil e da Argentina sobre quem concede esses selos. Em muitos casos, isso serve como desculpa para proteger o mercado interno dos países desenvolvidos”, observou.
Sobre o papel do Sistema FIRJAN em acompanhar as negociações internacionais relativas às barreiras técnicas ao comércio exterior, Pedro Spadale, gerente da FIRJAN Internacional, pontuou que a Federação vai continuar participando do CBTC para acompanhar de perto o desenrolar do assunto e oferecer às empresas fluminenses assessoria e instrução sobre as melhores formas de atuar no mercado exterior.
A 12ª Reunião do CBTC foi realizada em 1º de fevereiro.
