Para ampliar o acesso das indústrias fluminenses ao mercado internacional, o Sistema FIRJAN organizou o seminário “Operações de Comércio Exterior”. Temas como o novo Portal Único, licenças de importação e assuntos administrativos fizeram parte da agenda, que teve como objetivo atualizar os empresários sobre como funcionam os processos de exportação e importação.

Pleito defendido pela FIRJAN, o Portal Único prevê a reformulação de todos os processos de exportação e importação através de uma única interface. “Ele ajuda a reduzir custos e a reindustrializar o Brasil, que tem um potencial enorme para ser mais atuante no mercado internacional”, afirmou Carlos Portella, vice-presidente executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

Segundo Renato Agostinho, diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o cenário pré-Portal era complexo e burocrático: “Havia informações redundantes em várias fases do processo, o que levava a atrasos. Além disso, os órgãos não trabalhavam de forma ordenada e usavam de modo intensivo documentos em papel”.

As etapas do programa entregues até o momento são o website; a Visão Integrada, uma consulta em tempo real das situações das operações; a eliminação de documentos em papel; o ambiente de validação do Portal Siscomex, que possibilita a realização de testes no sistema para a verificação de melhorias; e o Novo Processo de Exportação para o modal aéreo. Até o fim deste ano, o governo planeja integrar os demais modais e entregar o Novo Processo de Importação.

Para Renato Agostinho, diretor do Decex, o cenário pré-Portal era complexo e burocrático | Foto: Vinicius Magalhães

Controle administrativo

Rafael Arruda, coordenador de Normas Operacionais e Assuntos Econômicos (Conae) do Decex, destacou que algumas operações também passam pelo controle administrativo, como acordos comerciais e benefícios fiscais, presentes, por exemplo, na exportação com preferência tarifária para a União Europeia e importação da Zona Franca de Manaus.

Segundo ele, alguns produtos que precisam de acompanhamento maior para entrar ou sair de um país são equipamentos de defesa, alimentos e medicamentos. “Como o Programa Portal Único ainda não foi implantado em sua totalidade, é importante saber quando e quais mercadorias ainda vão passar pelo controle administrativo, prévio à etapa aduaneira”, afirmou Arruda.

Durante o evento foi apresentado também o drawback integrado, uma importante ferramenta na competitividade das empresas brasileiras. “Através dele, as empresas conseguem a suspensão dos impostos de importação ou de aquisição interna dos seus insumos atrelados à exportação, contanto que, de fato, exportem”, explicou Marcelo Landau, analista de Comércio Exterior da Coordenação-Geral de Exportação e Drawback (CGEX) do Decex.

Frederico Cezar de Araujo, diretor da FIRJAN Internacional, lembrou que agora a Federação, além da emissão de Certificados de Origem e Atestado de Não Similaridade, também emite o ATA Carnet, um passaporte aduaneiro que permite a livre entrada de determinados bens em 75 países. “O Ata Carnet simplifica processos e ajuda na competitividade das operações temporárias das empresas”, explicou o diretor.

O seminário, uma parceria com a AEB e o Decex, aconteceu em 17 de maio, na sede da Federação.