Carlos Portinho, subsecretário de Habitação da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, apresentou, durante reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente do Sistema FIRJAN, as ações e propostas prioritárias da Prefeitura do Rio.

Um dos focos de sua palestra foi o cenário atual do programa Minha Casa, Minha Vida. O subsecretário pretende alinhar o programa de habitação da Secretaria ao Mapa de Desenvolvimento 2016-2025. Por isso, Portinho buscou ouvir as sugestões da indústria para aprimorar os temas abordados.

Na ocasião, os empresários foram convidados a participarem do projeto Desafio SENAI + Indústria, e receberam a recém-lançada Cartilha de Suporte à Indústria para o Preenchimento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras (CTF/APP).

Leia a entrevista completa com Carlos Portinho.

Sistema FIRJAN: Quais são as propostas e metas do governo para a infraestrutura e habitação em 2017?

Carlos Portinho: A principal meta de infraestrutura é realmente a conclusão das muitas obras importantes que ficaram inacabadas, como a Transbrasil e a extensão do Parque Madureira. Como é um ano de crise, não há de se esperar um ano tão intenso de novos projetos se iniciando. Já em habitação, temos o problema desses dois anos sem contratação para a faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida. Então, o foco será a regularização fundiária, as melhorias habitacionais, a exemplo do Programa Cimento Social, e a interlocução com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o principal parceiro para que possamos continuar com os projetos de urbanização das comunidades.

Sistema FIRJAN: Como a Secretaria pode agilizar o licenciamento de projetos atrasados, como a Transbrasil?

Carlos Portinho: A grande vantagem dessa gestão é que ela começa com a reunião de três pastas: urbanismo, habitação e infraestrutura. Atualmente, o nosso interesse é que sejam licenciadas as próprias obras públicas, fato que não acontecia no passado. Então, a integração dessas secretarias permite uma agilidade nos processos tanto da habitação quanto das obras que precisam do urbanismo. O que reparei no passado, é que muitas obras foram feitas com um determinado fim, mas não foram levados em consideração os impactos disso para toda a cidade. A Secretaria tem como norte principal que o urbanismo seja o grande carro-chefe do governo, do crescimento da cidade.

Falando de Transbrasil, essa aproximação do urbanismo com obras permite que seja mais bem planejado o seu trajeto, o que é importante na medida em que é a principal via de acesso da maioria dos municípios do estado para a cidade do Rio de Janeiro. Portanto, o traçado da Transbrasil está sendo revisto.

Empresários receberam a recém-lançada Cartilha de Suporte à Indústria para o Preenchimento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras | Foto: Vinicius Magalhães

Sistema FIRJAN: Quais os planos da Prefeitura para distritos e condomínios industriais e empresariais?

Carlos Portinho: Muitos desses condomínios e distritos estão pela Zona Oeste, estamos pensando em estimular o urbanismo para ajudar no desenvolvimento daquela área. A habitação chegou primeiro em muitos espaços vazios da Zona Oeste, mas o urbanismo não. Agora é o grande momento, portanto, de desenvolver aquela área industrial, até porque é isso que vai gerar emprego para quem está se mudando para lá. Além disso, essa valorização do local ajuda na questão da mobilidade urbana, pois promove deslocamentos curtos entre casa e trabalho.

Sistema FIRJAN: E como a sustentabilidade está sendo trabalhada nessas questões?

Carlos Portinho: Hoje, infelizmente a vontade esbarra no custo. O valor de implantação de alguns projetos sustentáveis é inviável, principalmente em épocas de crise. Por outro lado, algumas medidas sustentáveis são mais fáceis de serem pensadas, como o reaproveitamento de água da chuva nas construções de habitação popular. Essa medida pode ser incorporada, sim, pelas construtoras nos seus projetos. Já a implantação da energia solar em projetos habitacionais é um grande sonho meu, mas que deve ficar para o futuro. Mesmo assim, não vamos deixar de começar a pensar sobre isso.

Em relação a compensações ambientais, os plantios de mudas podem ser revertidos para acontecerem dentro dos condomínios do Minha Casa, Minha Vida. Em Santa Cruz, por exemplo, tem muita incidência solar, então levar o replantio para as áreas vazias desses condomínios seria muito bom não apenas pela convivência, mas também pelo clima da região, que é bem árida. Assim, transversalmente, o meio ambiente é um tema que está inserido dentro da pasta de habitação.

A reunião do Conselho Empresarial de Meio Ambiente aconteceu em 8 de março, na sede da FIRJAN.
 

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