Abrão Miguel Neto, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), apresentou os resultados da política de comércio exterior em 2016 e as perspectivas para este ano.

Ele destacou a facilitação e a desburocratização de processos como prioridades para 2017, sendo a implementação integral do Portal Único – pleito do Sistema FIRJAN – uma das metas. O superávit da balança comercial no ano passado, alíquota do Reintegra e novos acordos comerciais também foram abordados.

Na ocasião, o presidente do Conselho, embaixador Luiz Felipe de Seixas Corrêa, entregou ao secretário o Mapa de Desenvolvimento do Rio de Janeiro 2016-2025, contendo as principais propostas da Federação. O encontro aconteceu em 16 de fevereiro.

Confira a entrevista com Abrão Miguel Neto, secretário de Comércio Exterior do MDIC.

Sistema FIRJAN: Quais as perspectivas para o comércio exterior brasileiro em 2017?

Abrão Miguel Neto: A expectativa é de aumento das exportações, sobretudo de produtos manufaturados, e também das importações, levando a um superávit muito próximo ao que tivemos no ano passado. É importante destacar que não há aumento de importações e exportações desde 2013, portanto é um quadro animador para o comércio exterior e que reflete o grande esforço das empresas brasileiras em conquistar o mercado internacional e do governo em facilitar e estimular esse processo.

No âmbito dos acordos comerciais, há uma agenda muito intensa e um conjunto de negociações importantes, tanto com o Mercosul e União Europeia, quanto com países como México, Chile e Colômbia. Há um conjunto de iniciativas em curso que nos fazem acreditar que será um ano muito positivo para o Brasil.

Sistema FIRJAN: O governo analisa alguma medida para estimular as exportações brasileiras, com a valorização do real frente ao dólar?

Abrão Miguel Neto: Uma série de ações vem sendo tomadas pelo governo brasileiro. Uma delas é o Portal Único de Comércio Exterior, que estimulará, em médio ou longo prazo, as exportações e importações brasileiras com ganho de competitividade das nossas exportações devido à desburocratização de processos. O câmbio é sempre um elemento importante no comércio. Sabemos que os empresários prezam a previsibilidade. Isso porque no comércio exterior, falamos, em via de regra, de contratos de longo prazo que não respondem imediatamente às oscilações do câmbio.
 

Abrão Miguel Neto, secretário de Comércio Exterior do MDIC, apresentou os resultados da política de comércio exterior em 2016 e as perspectivas para este ano | Foto: Vinicius Magalhães

Sistema FIRJAN: E com relação ao pleito dos empresários para aumentar a alíquota do Reintegra para 5%? O governo estuda essa proposta?

Abrão Miguel Neto: O Reintegra tem um calendário de aumento da alíquota. Ela era de 0,1% em 2016, foi recomposta para 2% em 2017 e tem previsão de aumentar em 2018 para 3%. O setor privado levou algumas propostas ao MDIC, que foram discutidas em âmbito mais amplo com os membros da Camex e do Ministério da Fazenda. Acho que há uma abertura muito grande a dar competitividade ao setor exportador, mas é claro que isso precisa ser combinado com o nosso espaço fiscal. Segue em avaliação.

Sistema FIRJAN: O presidente dos Estados Unidos sinalizou que planeja adotar medidas de aumento de protecionismo comercial. Como essa mudança pode impactar o comércio exterior brasileiro?

Abrão Miguel Neto: O cenário hoje, principalmente em economias mais desenvolvidas, indica uma tendência de aumento do protecionismo e isso é prejudicial para o comércio global como um todo. O Mercosul caminha em uma direção contrária, investindo numa maior integração com outros países. Esse movimento reposiciona interesses e prioridades de todos os países do bloco, o que pode levar a um maior engajamento em determinadas negociações de que o Brasil tem participado. Derrubar as barreiras comerciais, ou pelo menos amenizá-las, é um esforço grande e conjugado de governo, empresas privadas e entidades brasileiras.

Sistema FIRJAN: O Brasil deve então intensificar as transações com o Mercosul? A Argentina ganhará mais importância?

Abrão Miguel Neto: A Argentina é um parceiro estratégico de longo prazo e há uma convergência muito grande de interesses e prioridades entre os dois países. Nós tivemos, na semana passada, a visita do presidente Mauricio Macri, na qual foram discutidos diversos temas de cooperação e integração comercial.

No âmbito do Mercosul, de uma visão mais ampla, vale ressaltar que a presidência do bloco no primeiro semestre é da Argentina e, no segundo, do Brasil. Há, portanto, oportunidade de coordenação por parte dos dois países de uma agenda pragmática com o intuito de fortalecimento do comércio dentro do bloco e de uma agenda externa mais diversificada com outros países.

O secretário participou da reunião do Conselho Empresarial de Relações Internacionais do Sistema FIRJAN, em 16 de fevereiro.