A situação atual e as perspectivas do Mercosul foram tema de destaque na reunião do Conselho Empresarial de Relações Internacionais do Sistema FIRJAN, que recebeu o embaixador Paulo Estivallet, subsecretário-geral da América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

O embaixador falou sobre os critérios contemplados no inédito Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (PCFI), firmado em abril, no âmbito do Mercosul, que é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O protocolo é um pacto de proteção, focado no conceito de facilitação do fluxo de capitais. “O acordo tem exigências de não haver discriminação contra investidores locais e conta com a figura do ombudsman, que servirá para dirimir controvérsias entre os países”, afirmou.

Para Luiz Felipe de Seixas Corrêa, presidente do Conselho, um dos principais aspectos que devem avançar para o fortalecimento do Mercosul é a integração: “O comércio é uma atividade conflitiva. A integração é o que traz soluções. A falta disso é o grande problema do bloco”.

Perspectivas

O Brasil assumirá a presidência do Mercosul no segundo semestre de 2017. De acordo com Estivallet, entre as ações previstas para este ano está a conclusão de um acordo de compras governamentais no bloco. Ele pontuou que a tendência é expandir as negociações para novos pactos, como na área de comércio eletrônico. “Em outras esferas, como na Organização Mundial do Comércio, já existem acordos desse tipo há mais de 20 anos. O mercado eletrônico cresce muito e rapidamente; portanto, precisamos incorporar esse segmento nas negociações”, disse.

Ele destacou que o Brasil deverá liderar a discussão sobre regulamentos técnicos no bloco, pois avança mais rapidamente que outros países nesse campo. “Em 2016 iniciou-se um esforço para que haja uma nova dinâmica de produção de normas técnicas, que levará a uma maior interação entre os países-membros. É inevitável que o Brasil seja dominante nessa discussão”, afirmou.

O embaixador falou ainda sobre as perspectivas de relacionamento do Mercosul com outros blocos políticos e econômicos e garantiu que a ideia é fortalecer a integração comercial, de forma a expandi-la para o resto do mundo. “O projeto mais importante é a negociação com a União Europeia, que terá implicações de médio e longo prazos”, pontuou.

A reunião do Conselho Empresarial de Relações Internacionais aconteceu em 16 de maio, na sede da FIRJAN.