No dia em que a reforma trabalhista completa seis meses, o Sistema FIRJAN recebeu o deputado Rogério Marinho, que foi relator do projeto na Câmara dos Deputados e fez um balanço da aplicação das novas regras. Os resultados já começam a aparecer de maneira positiva. Segundo ele, entre novembro de 2017 e março deste ano, foram assinados 20.882 contratos no país na nova modalidade de tempo parcial; e 15.440 relativos a trabalhadores intermitentes.

Outro dado comemorado refere-se aos processos na Justiça do Trabalho. No primeiro trimestre, houve queda tanto no número de novos casos (menos 50%) como na quantidade de pedidos nas ações (menos 58%), apresentadas pelos trabalhadores, em relação ao mesmo período do ano passado. Neste último aspecto, o destaque recai sobre os pedidos de indenização por danos morais, que era o terceiro mais demandado e caiu para 19º lugar, de acordo com Marinho.

“Se pudermos estimar, o número de indenizações, ao final deste ano, será de um terço do que ocorreu em 2017, caindo também os valores envolvidos de R$ 10 bilhões para pouco mais de R$ 3 bilhões. Espero que esse dinheiro seja revertido na melhoria da produtividade das empresas, na remuneração de seus funcionários e em situações que signifiquem crescimento e geração de oportunidades”, ressaltou. Outro ponto citado por ele será a redução do custo das empresas com os departamentos jurídicos.

Marinho acredita que outras mudanças poderão ocorrer na próxima legislatura, como, por exemplo, o fim da unicidade sindical, que englobaria uma reforma nessa área | Foto: Paula Johas

Marinho acredita que outras mudanças poderão ocorrer na próxima legislatura, como, por exemplo, o fim da unicidade sindical, que englobaria uma reforma nessa área. O deputado esteve na FIRJAN em 11 de maio, a convite do Conselho Empresarial Trabalhista e Sindical. Na ocasião, ele lançou o livro “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”, que conta histórias sobre a relatoria da reforma e reúne artigos de sua própria autoria, publicados ao longo do período em que as mudanças estavam em discussão na sociedade.

Celso Dantas, presidente do Conselho Empresarial, também demonstrou otimismo com esses primeiros seis meses de reforma. “Tínhamos muitas dúvidas do ponto de vista prático, mas vamos percebendo que o saldo, de maneira geral, é muito positivo”, avaliou.

Na ocasião, o deputado lançou o livro “Modernização das leis trabalhistas: o Brasil pronto para o futuro”, que conta histórias sobre a relatoria da reforma e reúne artigos de sua própria autoria | Foto: Paula Johas