Cinco insumos importantes para a indústria de transformação tiveram o Imposto de Importação temporariamente reduzido para 2%, com a publicação da Resolução Camex n° 99. Após solicitação do setor industrial, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) constatou, por meio de avaliação técnica, o desabastecimento interno dos produtos. Isso acontece quando a produção nacional não está suprindo toda a demanda do mercado.

A Resolução contempla a resina de policarbonato - utilizada como matéria-prima para a produção de bens finais por meio de processo de transformação; o filamento “elastomultiéster”, voltado para o setor têxtil; o disjuntor de gerador e os módulos isolados a gás – usados em grandes usinas de geração de energia. Suas alíquotas estarão reduzidas por um período de 12 meses. Já no caso da borracha EPR/EPDM, que isola cabos elétricos, a redução será de 6 meses.

Claudia Teixeira, especialista em Comércio Exterior da FIRJAN Internacional, explica que os empresários precisavam recorrer ao mercado internacional para terem acesso a esses produtos. Com tarifas relativamente altas de Imposto de Importação, entre 14% e 18%, o custo de produção aumenta e há repasse para o produto final. “Esse mecanismo é importante, pois ajudará os produtos brasileiros a terem mais competitividade”, explica.

As alterações foram feitas com base no que determina a Resolução Grupo Mercado Comum (GMC nº 08/08), que possibilita a redução da alíquota do Imposto de Importação em caso de desabastecimento temporário.

A Resolução Camex n°99 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 2 de janeiro.