A nova legislação trabalhista representa um marco para as relações de trabalho no Brasil, e a expectativa é que a mudança represente um passo importante na construção de uma nova história de crescimento econômico e geração de empregos.
A reforma traz diversos avanços, aumenta a segurança jurídica e confere mais equilíbrio entre as partes nos litígios trabalhistas. A FIRJAN apoiou integralmente a aprovação da nova lei, na certeza de que o Brasil precisava modernizar sua legislação trabalhista.
Para auxiliar o industrial fluminense a acompanhar cada ponto da nova legislação, entendendo, na prática, tudo o que mudou, o Sistema FIRJAN preparou a Cartilha Trabalhista.
O documento apresenta, de maneira didática, as modificações trazidas pela nova lei, confrontando o cenário anterior à sua publicação.
Acesse a Cartilha Trabalhista
A Medida Provisória nº 808, editada pelo Governo Federal e publicada no Diário Oficial em 14 de novembro, altera parte do texto da reforma trabalhista, trazendo insegurança não somente para os empresários, mas para toda a sociedade.
Confira as mudanças da MP nº 808