O que é
Seminário que objetiva promover um diálogo sobre as questões que vêm sendo debatidas no Carf - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Para quem é
Advogados públicos e privados, estudantes e empresários
Valor
Preços especiais
Local
Firjan Sede
Av. Graça Aranha, 1 - Centro
Rio de Janeiro - RJ
A Firjan e a Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, com apoio da Unafisco e do JOTA, debate casos concretos recentemente analisados ou ainda pendentes de análise pelo tribunal administrativo. O evento contará com a presença de importantes nomes do direito tributário, como conselheiros, ex-conselheiros, procuradores da Fazenda Nacional e advogados atuantes no CARF.
O objetivo é promover o debate e análise de posicionamentos do CARF quanto às mais diversas questões tributárias federais, além de aproximar a realidade da indústria ao julgador, o que poderá colaborar para o melhor entendimento das questões práticas, aplicadas aos julgamentos.
Programação:
DIA 1
8h30 - Credenciamento
9h - Boas-vindas
9h15 - Abertura
Presidente do CARF
Firjan
Superitendente da Receita Federal
CEAT
10h - Painel I
Debatedor: Leonardo Gusmão – membro da CEAT – OAB/RJ.
Palestrantes:
- Alexandre Alkmim - Advogado e ex Conselheiro do CARF. IRRF na Importação de Serviços. Tratados Internacionais e o Conceito de Estabelecimento Permanente.
- Sérgio Andre Rocha – Advogado e Professor da UERJ. Compartilhamento Internacional de Custos e Despesas: Dedutibilidade e Tributação das Remessas para o Exterior.
- Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Procurador da Fazenda Nacional. A tributação de Lucros de Controladas no Exterior após a Lei nº 12.973/2014: Aplicação de Tratados Internacionais
11h30 - Painel II
Debatedora: Priscila Sakalem – Coordenadora Tributária da Firjan e membro CEAT – OAB/RJ.
Palestrantes:
- Fernando Brasil de Oliveira Pinto – Auditor da Receita Federal e Conselheiro do CARF. A juntada de prova documental no Processo Administrativo Tributário Federal após a Impugnação.
- Marco Aurélio Greco –Advogado e Professor da FGV. Lançamento tributário: aplicação e graduação das multas.
- João Lima Júnior- Advogado e ex Conselheiro do CARF. A limitação da revisão de saldos negativos de IRPJ e CSL em razão da decadência.
12h15 - Almoço Livre
14:00 - Painel III
Debatedor: Luiz Paulo Romano – Advogado.
Palestrantes:
- Marco Aurélio Zortea Marques - Procurador da Fazenda Nacional. Abuso de forma no planejamento tributário.
- Luis Fabiano Alves Penteado – Conselheiro do CARF. Ágio e o propósito negocial.
- Caio Cesar Nader Quintella - Conselheiro do CARF. Empresa veículo e a capitalização de companhias holdings por investidor estrangeiro.
15h20 - Painel IV
Debatedor: Rodrigo Moreira – Procurador da Fazenda Nacional.
Palestrantes:
- Carlos Pelá - Advogado e ex Conselheiro do CARF. Venda de Ativos pela Pessoa Física (Transferidos da Pessoa Jurídica): Planejamento Tributário Legítimo ou Abuso Passível de Desconsideração.
- Gerson Macedo Guerra – Conselheiro do CARF. Tributação das receitas de usufruto de ações.
- Antonio Carlos Guidoni - Advogado e ex Conselheiro do CARF. Remuneração de debêntures e liberalidade para fins de dedutibilidade.
16h40 - Coffee Break
17h - Painel V
Debatedor: Josef Azulay – Membro da CEAT- OAB/RJ.
Palestrantes:
- Luciana Yoshihara Arcangelo Zanin - Conselheira do CARF Questões controvertidas no arbitramento do lucro.
- Flávio Machado Vilhena Dias – Conselheiro do CARF. Subvenções para Investimento. Situação Atual no CARF e Efeitos da Lei Complementar nº 160/2017.
- Cristiane Silva Costa – Vice-presidente do CARF. Modificação de fundamento de auto de infração e declaração de nulidade.
DIA 2
9h - Abertura
9h30 - Painel I
Debatedora: Andrea Duek Simantob – Auditora da Receita Federal do Brasil
Palestrantes:
- Demetrius Nichele Macei – Conselheiro do CARF. A verdade material no Direito Tributário.
- Gustavo Amaral – Advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Aplicação do NCPC no Processo Administrativo Tributário.
- Maurício Faro – Advogado e ex Conselheiro do CARF. A utilização de prova emprestada no Processo Administrativo Tributário.
11h00 - Painel II
Debatedor: Augusto Fiel – ex Conselheiro do CARF.
Palestrantes:
- Roberto Quiroga Mosquera – Advogado e Professor da USP. Limites da autoridade tributária no procedimento fiscalizatório – abuso de autoridade e excesso de exação.
- Robson Maia Lins – Advogado e Professor da PUC-SP. Responsabilidade Tributária – artigo 135 do CTN.
- Gilberto Fraga – Advogado. Responsabilidade Tributária – artigo 124 do CTN.
Almoço Livre
14h - Painel III
Debatedor: Ricardo Messetti – Vice-presidente da CEAT – OAB/DF.
Palestrantes:
- Julio Cesar Gomes– Auditor da Receita Federal e ex conselheiro do CARF. PLR: Controvérsias e situação atual na jurisprudência do CARF.
- Rita Eliza Reis da Costa Bacchieri – Conselheira do CARF. Reflexos das Decisões dos Tribunais Superiores sobre a Base de Cálculo da Contribuição Previdenciária.
- Juliana Marteli Fais Feriato – Conselheira do CARF. Aspectos Controvertidos do Pagamento com Base em Ações.
15h20 - Painel IV
Debatedor: Paulo Fernando Souto Maior Borges - Membro da CEAT- OAB/RJ.
Palestrantes:
- Diego Diniz de Ribeiro - Conselheiro do CARF. IPI e Valor Tributável Mínimo entre Empresas Interdependentes.
- Thais de Laurentis – Conselheira do CARF. Decadência e Responsabilidade no Comércio Exterior.
- Walker Araújo – Conselheiro do CARF. Créditos de PIS/COFINS no Regime Monofásico e Submetido à Alíquota Zero.
16h40 - Coffee Break
17h00 - Painel V
Debatedor: Rafael Capanema - Membro da CEAT- OAB/RJ.
Palestrantes:
- Tatiana Midori Migiyama - Conselheira do CARF. O PIS/Cofins de Sociedades Seguradoras e Instituições Financeiras.
- Marcelo Costa Marques d'Oliveira – Conselheiro do CARF. O Conceito de Insumo no Credito de PIS/COFINS.
- Tiago Guerra Machado – Conselheiro do CARF. Créditos de PIS/COFINS sobre Gastos Pré-Operacionais
